O Programa Infância Rural do Nordeste - PIRn é uma proposta de intervenção microrregional voltada à atenção à criança e ao adolescente a ser implementada pelo Instituto da Infância e seus parceiros no Maciço do Baturité, Estado do Ceará, região Nordeste do Brasil.

Objetivo Principal Implementar um programa de intervenção microrregional que promova o desenvolvimento infantil baseado na Participação Infantil e defesa dos direitos da criança que vive no contexto rural do Nordeste do Brasil.

Objetivos Específicos

• Promover a formatação e a implementação de serviços comunitários para o desenvolvimento integral da criança que promovam a participação infantil e as competências familiares;
• Encorajar a participação infantil na construção da identidade e cidadania na mudança da realidade rural do Nordeste, através de atividades culturais e recreativas com o ativo envolvimento de irmãos, pais e cuidadores;
• Contribuir para a melhoria das políticas públicas municipais voltadas à criança e adolescentes através da disseminação das experiências desenvolvidas.

O PIRn será desenvolvido em 4 fases dentro de um período de 5 anos - de janeiro de 2005 a dezembro de 2009 -, nos 14 municípios que compõem a Associação dos Municípios do Maciço do Baturité (AMAB). Este conjunto de municípios soma uma área de 4.541m² e uma população de 225.772hab. O Programa focará sua atuação em áreas rurais previamente selecionadas, beneficiando uma população estimada de 8.328 crianças e adolescentes.

População beneficiada pelo PIRn
Faixa-etária	Crianças de 0 a 3 anos	Crianças de 4 a 6 anos	Crianças de 7 a 11 anos	Adolescentes de 12 a 18 anos
Quantidade	1.639	1.413	2.287	2.989

No Programa, a infância rural é abordada, enquanto categoria social, na perspectiva dinâmica de inter-relação com outras categorias estruturais, diferentes infâncias nos grupos etários e classes sociais e contextos político-econômicos da sociedade em contínua transformação. Com base nas Dimensões da Infância formuladas por Frönes (I-1994), as ações do IFAN se concentraram em 4 perspectivas de infância: Relações entre as Gerações; Relações entre Crianças; Infância como um grupo etário e Organização Institucional da Infância. Cada uma destas dimensões representa uma área de investigação, estudo e operacionalização do PIRn.

O Programa Infância Rural será implementado através de 5 programas: Parques Infantis; Desenvolvimento Infantil; Transição Escolar; Participação Juvenil e Gestão e Conhecimento. Cada um destes Programas está voltado para uma população alvo específica de forma a criança pequena e seu entorno sejam beneficiados.

A totalidade das ações e dimensões do PIRn será permeada pela participação de crianças e adolescentes e pela defesa dos seus direitos e marcada pelo caráter inovativo. Elas complementarão e enriquecerão os atuais programas federais e estaduais que se implementam em nível de prefeituras.

Características dos 14 Parques Infantis

Área construída: 600 a 1.200m² Número de Equipamentos Lúdicos: 7 a 13 Número de Áreas Físicas Cobertas: 3 a 5 Capacidade de atendimento (média por parque): 786 usuários, sendo: 216 crianças de 0 a 6 anos; 163 crianças de 7 a 11 anos; 210 adolescentes de 12 a 18 anos; 196 membros de famílias. Funcionamento diário: das 7h às 19h30min para crianças de 0 a 11 anos; das 19h30min às 21h30min para adolescentes e famílias

A Metodologia de Parques Infantis, testada em programas anteriores, será a principal estratégia de envolvimento e mobilização das comunidades a serem focadas pelo Programa Infância Rural do Nordeste. Os Parques Infantis são espaços construídos com a participação das crianças e seus pais, combinando diferentes atividades de estímulo ao desenvolvimento da criança, à cultura local e às competências familiares e comunitárias relativas à infância e à adolescência.

Parcerias

Para a realização do Programa Infância Rural do Nordeste, o Instituto da Infância contará com o apoio financeiro da Fundação Bernard Van Leer e com a parceria das 14 municipalidades articuladas através da AMAB/Agência de Desenvolvimento Regional do Baturité - Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Caridade, Guaraminga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia e Redenção.

Para a AMAB, o estabelecimento da parceria significa a incorporação de uma série de inovações em conteúdos e melhoramento da qualidade dos atuais serviços voltados à criança e às famílias rurais. A Associação espera que o Programa Infância Rural contribua para aperfeiçoar o conhecimento técnico das equipes das prefeituras do Maciço do Baturité na área da infância e da juventude.

Para o IFAN, a sinergia entre o PIRn e o Programa de Desenvolvimento Regional do Maciço do Baturité aumentará a legitimidade institucional ao interagir com distintos atores sociais dos municípios. Esta legitimidade institucional é importante para a sugestão de modificações para o aperfeiçoamento de leis municipais sobre crianças e jovens.

Outros parceiros do Programa serão o Instituto Interamericano da Criança, Banco Mundial, Banco Interamericano, Banco do Nordeste, Governo do Estado do Ceará e programas federais, já contatados durante as discussões do Programa de Desenvolvimento Regional do Maciço do Baturité.

Marco Institucional

Para a instrumentalização da parceria estratégica IFAN-AMAB as entidades firmaram memorando de entendimento especificando os papéis e obrigações de cada instituição:

O IFAN será a entidade receptora e administradora dos recursos da Fundação Bernard Van Leer para o Programa e o responsável pelo apoio técnico e documentação do PIRn; A AMAB será responsável pelas ações do Programa de Desenvolvimento Regional e da coordenação entre PIRn e PDRMB para obtenção de uma boa complementaridade e eficiência das ações.

O IFAN e a AMAB constituirão um Comitê Assessor do Programa Infância Rural (PIRnCO) com a finalidade assessoras os planos de atividades do PIRn, assegurar a comunicação com o PDRMB, difundir avanços alcançados e recomendar políticas públicas municipais a partir dos resultados do Programa. O PIRnCO será formado por representantes do IFAN, PDRMB e entidades da sociedade civil do Maciço do Baturité.

Gestão do Programa

O Infância Rural do Nordeste será gerido por um gerente geral representante do IFAN no PIRnCO e funcionário "full time" do Instituto destinado para o planejamento e execução das atividades, assim como ao gerenciamento das equipes operacionais. Este Gerente Geral será apoiado pela equipe central do IFAN quanto aos aspectos de conteúdos, logísticos, contábeis, documentais e de planejamento estratégico.

A equipe central estará sediada em Fortaleza e realizará estadias periódicas no escritório de operações no Centro Administrativo do Maciço do Baturité, um complexo administrativo das diversas secretarias do Estado do Ceará, no município de Baturité. Este escritório coordenará as atividades das equipes de campo sediadas nas comunidades alvo. As equipes de campo estarão compostas por Monitor Infantil e por Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADIs) e vão operar com o apoio de voluntários juvenis selecionados nas próprias comunidades.

Programa de Desenvolvimento e Monitoramento

O monitoramento do Programa Infância Rural do Nordeste prevê a observação de cinco aspectos:

Para a operacionalização do Monitoramento será realizado o treinamento de pesquisadores populares indicados pelas entidades da sociedade civil membros do PIRnCO, assim como dos Conselhos Municipais da Criança e Adolescentes, nos primeiros 24 meses do programa. Complementarmente, IFAN e AMAB realizarão workshops regionais institutional capacity building, políticas públicas, responsabilidade social e auto sustentação institucional; e o IFAN está desenvolvendo um software básico para cadastramento de informações quantitativas e qualitativas de forma sistemática e regular a partir de indicadores técnicos, financeiros e estratégicos. Trimestralmente, o IFAN apresentará ao Comitê Assessor do PIRn um relatório do monitoramento com o objetivo de receber feedback sobre aspectos estratégicos no desenvolvimento do Programa.

Finalmente, serão realizados por uma universidade local, em 2006 e 2008, dois processo de avaliação externa (Reviews) com a finalidade de analisar os avanços das atividades, os produtos obtidos, assim como servir de reflexão e guia das discussões do Comitê Assessor. O documento final será socializado em um workshop especialmente organizado para este fim.

Sustentabilidade

As condições para garantir a replicabilidade da abordagem efetivada através do Programa Infância Rural do Nordeste em experiências no Nordeste do Brasil, estão pensadas em dois âmbitos: o dos conteúdos e o financeiro.

Quanto aos conteúdos é enfatizada a capacitação dos distintos atores no decorrer do Programa; e a participação das universidades locais como estratégia para despertar o interesse sobre os diversos aspectos da infância rural e estimular a realização de estudos por parte da comunidade acadêmica. Quanto aos recursos financeiros, o IFAN trabalha com dois cenários complementares: o reforço dos Fundos Municipais para Criança e Adolescentes e a utilização da legislação fiscal na área de doações (Lei Rouanet), com a avaliação da viabilidade e conveniência de construir uma Fundação Comunitária do Maciço do Baturité. É considerada ainda a possibilidade dos programas brasileiros de investimento na área social que estão sendo implementados por distintas entidades financeiras, venham a se tornar fontes de recursos. O PIRn atende, potencialmente, à caracterização das ações financiadas por estas entidades.