ECA faz 28 anos merecendo aperfeiçoamento para críticos e defensores

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 28 anos no dia 13 de julho. Em vigor desde julho de 1990, a Lei 8.069/1990 estabelece os direitos e deveres de garotos e garotas com menos de 18 anos, para os quais foram fixadas medidas especiais de proteção e assistência a serem executadas, conjuntamente, pela…

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Como fica a alimentação da criança alérgica na escola pública?

Na última quarta-feira (18), o site “Todos pela Educação” divulgou uma matéria sobre a importância da alimentação nas escolas públicas para crianças alérgicas. De acordo com o Inep, cerca de 20% dos estudantes de escolas públicas fazem parte de famílias com a renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo, por isso, muitas vezes, o…

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IFAN acompanha inauguração da primeira Praça Mais Infância em Acaraú

Na última quinta-feira (19), o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), realizou a inauguração da Praça Mais Infância no Sitio Buriti, no município de Acaraú. O Instituto da Infância (IFAN), através de representante do Projeto Elo de Saberes, acompanhou a entrega da praça que também contou…

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RNPI divulga nota sobre a necessidade da garantia de recursos e espaços apropriados para a Educação Infantil no Brasil

Na última sexta-feira (13), a Rede Nacional da Primeira Infância divulgou uma reivindicação para que os Ministérios da Saúde, Educação e Assistência Social se comprometam a garantir que seus equipamentos tenham sua integridade e finalidade preservada, partindo da natureza dos serviços que prestam às populações com maior vulnerabilidade social. A necessidade da reivindicação surgiu após…

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